A ordem de prisão - hoje

A pequena sala no primeiro andar de um escondido prédio do centro da cidade está em ebulição. Fardados e paisanos entram e saem. O telefone não pára de tocar. Todo mundo vem dar um abraço ou mandar uma mensagem de força e coragem para o sargento da Polícia Militar Amauri Soares. Estranhamente, militantes de todas as cores do movimento social, sindicalistas, estudantes, todas as gentes que lutam em Florianópolis passam por ali, sentam, debatem, oferecem solidariedade. É que o sargento Soares não é um sargento qualquer. É o presidente da corajosa Associação dos Praças do Estado de Santa Catarina e foi condenado no dia 18 de outubro pela justiça militar. Fala-se que seus crimes sejam: acreditar na justiça, organizar os praças numa associação, criar um fórum de discussão na rede de computadores e escrever um jornal. Mas, oficialmente, os oito meses de cadeia e a ameaça de ser expulso da PM são porque disse “inverdades” no jornal da Aprasc e tem “mau comportamento” na polícia.

Exposto a toda sorte de pressão, esta não é a primeira vez que Amauri recebe uma punição. Desde que decidiu aceitar o desafio de presidir a associação e torná-la grande, já cumpriu prisão administrativa por diversas vezes. Mas, sempre por pouco tempo, dias (40 até agora). Nunca houve uma condenação tão rigorosa. Participar de manifestações dos servidores públicos, desfilar no Grito dos Excluídos, apoiar o MST, o Movimento do Passe Livre, fazer assembléias em todo o estado para organizar os praças, estas são as "perturbações da ordem" promovidas pelo sargento. As pequenas e sistemáticas punições fazem parte da lógica da hierarquia militar. Afinal, ninguém pode sair por aí denunciando problemas da corporação ou lutando por melhores salários. Isso é coisa de sindicalista e policial é proibido de se organizar neste tipo de organização. É a lei!


Um sonho de menino - ontem

Escondido pelas enormes folhas do fumo, o menino, quarto filho de Santos e Ernestina, sonha acordado. Tem nove anos e já trabalha como gente grande. Todos os dias, sua rotina é igual à de centenas de outros garotos camponeses: acordar cedo, ir para a escola e, depois, ir para a roça capinar até que a última réstia de luz se vá. Mas, enquanto corta a terra com o fio da enxada, Amauri viaja noutro mundo. Quer o mar e seu balanceio. Na inocência dos seus nove anos, acredita que a melhor coisa que pode lhe acontecer na vida é vir a ser marinheiro. Anseia por isso, só pensa nisso e já se imagina na farda branca, no alto da proa do navio. E são esses sonhos que lhe permitem continuar vivendo ali no interior de Imbuia, no vale do Itajaí.

Na escola, se encanta por história e geografia. Gosta de saber da conformação dos terrenos e das batalhas que as gentes vêm travando desde o início dos tempos, por liberdade, por justiça. As aulas de Organização Social e Política Brasileira (OSPB) são acompanhadas com atenção. Nada sabe da ditadura militar e de tudo que acontece nas entranhas do Brasil por aqueles dias. Sua paixão são os livros didáticos. É ali que ele mergulha quando não está na roça e é ali que descobre que a vida é feita de batalhas, externas e internas. Nunca vai ter dúvidas. Seu destino é a farda, galante, e sua missão, sonhada, é estar em luta por justiça. Não vê a hora de chegar aos 18 anos. Vai se alistar e ser marinheiro. Terá um grande futuro. O pai, Santos, compartilha daquele devaneio, mas sabe que vai precisar de gente para cuidar da lavoura de fumo. Vive o conflito entre ver o filho voar ou ficar, tocando a roça. Ele vê o garotinho sonhando e fica a cismar. E se ele for para o mar?

A companheira - hoje

Ela é magrinha e tem os olhos de um negro intenso. Sentada na mesa central da associação dos praças, entre pilhas de papéis, coordena o movimento de solidariedade que está se formando na cidade, na defesa do sargento Amauri Soares. O primeiro passo é realizar uma reunião com o governador Luiz Henrique para mostrar a ele que não há nenhum crime no fato de um policial presidir uma associação de praças, coisa que é permitida pela lei. E tampouco pode ser punido um trabalhador público que tem dedicado sua vida para ver a corporação da PM ficar cada vez melhor e cumprir sua função social.

Essa moça, mais do que ninguém, sabe disso. É companheira de Amauri desde o final dos anos 90 e não tem dúvidas sobre a sua lisura como PM e sobre seu amor pela instituição. Ela o conheceu em pleno processo de construção da Universidade Popular, um movimento criado por alguns professores, técnicos-administrativos e estudantes da Universidade Federal de Santa Catarina, em 1997. Naqueles dias, Amauri era estudante de Ciências Sociais e um dos líderes do movimento que visava levar conhecimento e organização aos bairros de periferia.

Um dos bairros onde a idéia floresceu foi o Zanellato, no município de São José. E lá, a casa da família Fortuna era ponto de referência. Por ali passavam sindicalistas e militantes do MST, em reuniões de organização da vida popular. Edileuza, uma das filhas do velho Fortuna, tinha pouco mais de 20 anos e se encantou por aquele homem, de fala mansa e gestos seguros. Não sabia que ele era militar, mas quando descobriu nem se importou. Tinha irmãos policiais e aquilo não seria empecilho para que um amor bonito começasse a nascer. Desde aí, ela tem enfrentado com ele todas as pequenas batalhas, as punições, a depressão, a dor. Firme, ela diz: "Nunca deixo que ele me veja chorar. Nem eu nem a filha dele. Nós temos que ficar fortes". E os olhos marejam, e a boca treme, e ela respira fundo e se recompõe, enquanto lança um daqueles olhares de quem ama na direção da janela, onde Amauri está conversando com um companheiro. Logo está no telefone. Há muita coisa para fazer e chorar não é importante agora.

Se não marinheiro, polícia - ontem

Desde os 16 anos, Amauri esperava pela hora de se alistar na Marinha. Seu desejo era tanto que dormia abraçado ao catálogo, aqueles folhetos que se distribuem para incentivar os jovens a servir. Mas, na lida do campo, a vida às vezes se perde no ritmo da natureza. Os dias passaram e o tempo chegou. Só que, por estar confinado no interior do interior, acabou perdendo o prazo. Quando deu por si, já tinha passado o dia de se alistar. Mesmo assim, pegou um ônibus e foi para a capital. Nem acreditou quando cruzou o pórtico da Capitania. Ali tinha de ser o seu lar. Lá dentro, o veredicto cruel: não havia mais como se alistar. E ainda teve de ouvir a frase de consolo do oficial: "o Brasil precisa de agricultor também, meu jovem. Volte para casa".

Ele foi dali até a rodoviária chorando. Havia aprendido que homem não chora, mas dane-se. Era o seu sonho que escorregava por entre os dedos. E chorando foi até Imbuia. Dias e dias se passaram com ele amuado, ruminando dores. Tempos depois, o pai ficou sabendo que haveria concurso para a Polícia Militar. Ficou com medo de perder o filho e decidiu que não contaria. A terra precisava de mãos fortes, dizia sua cabeça racional. Mas, o coração falou alto e ele usou do recurso mais óbvio. Contou à mulher, Ernestina, que também olhava o filho e sentia sua dor. Quando faltava um dia para encerrar as inscrições, Ernestina falou. Vencia o sonho. O filho não ia definhar de tristeza. Não era a Marinha, mas tinha a farda. Seria bom.

No dia seguinte Amauri estava em Rio do Sul e logo prestou prova. Passou, e uma semana depois já era policial. O garoto quietinho que lia Camões na solidão da roça e que aos 16 anos decidiu que seria comunista depois de ler um livro sobre a guerra fria entre os EUA e a URSS, agora teria uma missão: cuidar da população. Ia ajudar a promover a mudança social, construir uma outra ordem. E assim foi desde os primeiros dias em Rio do Sul e depois em Florianópolis, para onde veio em 1987 numa Operação Veraneio, e de onde nunca mais saiu. Mas, num desses dias sombrios, que mudam a vida dos seres, ele foi designado para uma ação num morro da capital. Era uma dessas ações espetaculosas para a imprensa ver. Viu-se ali, no meio de um tiroteio, vendo coisas que não ousa dizer. Foi para casa arrasado, entrou em crise. Quase desistiu. Mas o sonho da farda foi mais forte. Podia ser diferente.

Conselho de Disciplina - a porta para a expulsão - hoje

A última informação que Amauri compartilha com os colegas da Aprasc é de que os superiores vão abrir um Conselho de Disciplina. E o que é isso? Uma instância da PM para discutir o que chamam de mau comportamento e propor a expulsão da corporação. "Confesso que estou abalado", diz o sargento. É que sempre volta a imagem do garotinho na roça de fumo, sonhando com a farda. "Ele sempre teve certo de que vai morrer de farda. Ou só poderá tirá-la no dia em que a sociedade não precisar mais da polícia. Quando tiver chegado o novo tempo, a mudança. Ele ama o que faz", diz a companheira Edileuza.

E estas são as contradições de Amauri. Ele é capaz de encher os olhos de água ao cantar baixinho o hino que ama: "Nós somos da pátria a guarda, fiéis soldados, por ela amados..." e, ao mesmo tempo, indignar-se diante das cenas de violência policial como as que foram divulgadas à exaustão durante a "revolta da catraca", movimento dos estudantes e população contra o aumento das passagens de ônibus. "Nós somos uma categoria sem direitos. Só em 1988 conseguimos o direito de votar e ser votado, depois de 170 anos de existência da PM. O soldado não tem vida social, ele trabalha na festa, quando todos se divertem, e tira folga quando não há ninguém na rua. O soldado vive em solidão. Talvez por isso tenha tanto caso de alcoolismo, depressão, suicídio. Não é querer justificar, mas é uma vida difícil. Enfrentar a morte, todos os dias, e em solidão."

O fato é que Amauri é um militante da causa socialista e sempre soube que essa opção não iria ser aceita assim, de graça. Mas ele tem esperanças. Vê Chàvez, na Venezuela e fica empolgado. Um militar que é um socialista e que soube enxergar seu papel no processo de melhoria de vida da população. O sargento da PM acredita que o soldado fardado tem esse papel civilizatório de mudança social e precisa ser formado para isso. Quer ver os soldados fazendo estradas, moradias populares, alfabetizando, caminhando junto com a população que luta, e não contra ela. Ele diz que sabe que a polícia tem a missão de manter a ordem. Mas, questiona essa ordem. Pode ser outra. Estas são algumas de suas "heresias", imperdoáveis aos olhos da hieraquia militar.

O coronel Mário César Oliveira, responsável pela assessoria de imprensa da PM, garante que não há nenhuma possibilidade de ser aberto um Conselho Disciplinar para discutir a situação do sargento. Segundo ele, esta instância só é usada quando o policial tem uma ficha de serviços muito suja. “O que não é o caso do sargento”. Sobre todo o processo que vive o presidente da Aprasc, o coronel diz que a PM não tem mais nada a dizer. “Quando foi constatado de que havia indício de um crime, enviamos para a Auditoria Militar. Eles fizeram a investigação e o julgamento. Não há mais o que dizer”.

Os praças viram sujeito - ontem

Mas, muito mais do que ter idéias socialistas, o que incomoda é o fato de Amauri fazê-las andar. Por isso, a criação da associação é determinante fundamental para todo o processo que o sargento vem enfrentando. A lógica é a mesma que historicamente as forças do poder usam: cortar a cabeça, destroçar o líder. Como sempre, ignoram e tripudiam a força e a capacidade de sobrevivência de um grupo que se constitui para além de seu líder. Isso se pode ver nas mensagens que chegam pelo fórum de discussão da Associação. "Não desanime. Estamos contigo. A luta segue firme. Os praças estarão unidos...etc..."

Para quem não conhece uma instituição militar como a Polícia, é bom deixar claro: existem dentro dela duas forças bem demarcadas: a dos soldados, cabos e sargentos e a dos oficiais. É nesta dicotomia que se dão as quedas de braço e a lógica de dominação. Oficiais mandam e o restante obedece. O único direito que têm é o de permanecer calados. Mas, alguns insistem em falar. E aí começa a história de formação da associação que hoje tanta polêmica causa.

Até 1988, quando da Constituição Cidadã, soldados e cabos eram ninguém. Não podiam votar nem ser votados. Sargentos eram um pouquinho menos ninguém, podiam votar. Com a nova lei, abre-se um horizonte até então desconhecido. Os praças passam a ser sujeitos, têm plenos direitos e tornam-se uma força poderosa dentro da corporação. Assim, se podem votar, podem eleger militares para cargos públicos. Seus votos são disputados e, tanto, que logo em seguida um coronel é eleito deputado estadual. Ingenuamente, os praças acreditam que vão ter seus direitos defendidos. Não é bem assim. Tanto que em 1992 acontece o que ficou conhecido como a "primeira rebeldia dos praças". Indignados com o fato de só os oficiais terem recebido aumento salarial, fizeram uma série de mobilizações na capital e no interior. Em Criciúma chegaram a enfrentar os próprios colegas, quando foram barrados na ponta da metralhadora e impedidos de virem para o ato em Florianópolis. A rebeldia acabou em punição para todos os envolvidos e nada de aumento para a arraia-miúda.

Mas, mesmo assim, ainda acreditando na via eleitoral, em 1995 os praças ajudam a eleger o sargento Jaime Mantelli, que assume como deputado e inicia uma campanha pela jornada fixa de trabalho, reivindicação antiga dos policiais. Pela primeira vez, soldados, cabos e sargentos vislumbram uma vitória. Com a aprovação da lei que garante a jornada fixa de 40 horas, Santa Catarina passa a ser o primeiro estado da federação a garantir esse direito. É um feito memorável para uma categoria que até pouco tempo era praticamente ninguém.

O apoio do governador – hoje

A luta dos praças catarinenses tem o respaldo de praticamente todo o movimento social e popular de Florianópolis. Desde o processo de criação da associação, as lideranças sindicais e populares estão juntas na defesa do direito de organização dos militares, porque têm claro que eles são também trabalhadores, companheiros. Agora, com o julgamento e a pena de oito meses de prisão para o sargento Soares - que marcadamente aparece como uma retaliação - a mobilização tem sido grande. Poucos dias depois do veredicto, a movimentação na cidade começou, e já está formado um Comitê de Solidariedade ocupado com uma campanha pela liberdade do presidente da Aprasc. Um cartaz exigindo a liberdade do sargento e a não criminalização dos movimentos sociais já foi criado e está espalhado pela cidade e pelo estado. Ninguém mais vai aturar a volta de tempos de exceção.

Outra ação importante do Comitê de entidades foi uma reunião com o governador do estado, Luis Henrique da Silveira. No último dia 25 de outubro, o governador recebeu 47 pessoas, membros do Comitê, para discutir a questão. Os sindicalistas e lideranças populares disseram ao governador que todo esse processo vivido pelo sargento Amauri nada mais é do que a tentativa de desmonte da associação, usando o velho esquema do bode expiatório e a manipulação pelo medo.

O governador, que estava acompanhado do secretário de Segurança, Ronaldo Benedetti, mostrou-se bastante receptivo aos argumentos levantados pelo Comitê. Disse que sempre apoiou o trabalho realizado pela associação e que vê com satisfação a organização dos praças. Ressaltou que faz parte da sua proposta de governo promover a democratização na PM e para isso quer contar com toda a corporação. Por outro lado, deixou claro que o processo vivido por Amauri está nas mãos da Justiça, e que o executivo não pode intervir num outro poder. Também o secretário Benedetti se manifestou dizendo que, pela ficha funcional do sargento, fica claro que ele é um excelente militar.

Ao final do encontro, Luis Henrique se comprometeu de enviar uma carta ao juiz responsável pelo caso para que leve em consideração o fato de que ele, o governador, e todo o seu governo, jamais se sentiu ofendido ou agredido por qualquer material divulgado pela Aprasc. Segundo ele, é muito importante que toda e qualquer organização, seja ela civil ou militar, tenha a responsabilidade de democratizar a informação.

Enquanto isso, na mesma hora em que o governador declarava seu apoio à Aprasc – contrariando a informação do Coronel Mário - chegava na associação o documento em que fica determinada a abertura de um Conselho de Disciplina contra o sargento Soares. O que mostra que toda essa história é mesmo – conforme denunciam os membros do Comitê de Solidariedade - uma queda de braço entre partidários do ex-governador Amin e do atual governador. No final, quem paga é o sargento.

O nascimento da Aprasc - ontem

Por conta desse crescimento na consciência de que eram sujeitos da história, quando, em 1997, os oficiais recebem um aumento de 68% e os praças de 13%, estoura uma nova rebelião. O 7º Batalhão da cidade de São José se aquartela e abre-se uma crise gigantesca na PM de Santa Catarina. Outra vez houve a derrota e punições, mas o germe da luta fica ali, pulsando.

Do ponto de vista da organização nunca houve uma entidade que juntasse os praças. Como os policiais não têm direito à sindicalização, o que sempre houve foram associações recreativas. Uma dos soldados e cabos, e outra dos sub-tenentes e sargentos. Dentro delas só se permitiam recreação, festas, bailes. Tudo o que dizia respeito à reivindicações era feito pelos caminhos internos, nas conversas com os comandantes, mediadas pelos oficiais. Até que no ano de 2000, uma crise envolvendo a luta e as associações muda o rumo das coisas. Outra vez os oficiais recebiam aumento e os praças ficavam em desvantagem. Eles lutam, fazem manifestações, são sufocados e punidos. No ano seguinte, ainda com a luta na lembrança, as associações, através de seus dirigentes, que nunca tinham se manifestado sobre polêmicas salariais, vão a um popular programa de televisão para defender o então governador Espiridião Amin, alegando que não havia problema quanto aos salários dos militares.

Isso explodiu a indignação. A partir daí, na solidão da caserna, nas conversas em casa, nas reuniões clandestinas, começou a florescer a idéia de criar uma nova associação que juntasse soldados, cabos e sargentos. Afinal, esses eram sempre os que ficavam na pior. Devagar, os praças foram colhendo assinaturas e debatendo a situação. A idéia soou bem entre a tropa e no dia do soldado, o 25 de agosto de 2001, apesar do medo, nasceu a Associação dos Praças de Santa Catarina, Aprasc. Um grupo de 33 pessoas assinou a ata da fundação. Logo em seguida foi lançado o primeiro jornal. Aquilo acendeu a auto-estima e em poucas semanas já eram 400 associados. Três meses depois pularam para 1.200 e hoje, chegam a sete mil de um total de 15 mil, entre ativos e aposentados.

Durante o governo Amin muitas foram as lutas dos praças catarinenses e muitas as punições e processos que sofreram seus dirigentes. É que eles ousaram sair à luz do dia, panfleteando na esquina democrática, mostrando os problemas que viviam, distribuindo jornais. Autônoma, a associação ainda decidiu que estaria unida às lutas populares e passou a participar de manifestações públicas tais como as greves do serviço público, o grito dos excluídos e os movimentos pelo passe livre e contra o aumento das tarifas dos ônibus.

Isso não pode - hoje

Nestes quatro anos de vida, a Aprasc já sofreu todo o tipo de pressão. O jornal da entidade, "O Praça", é alvo de vários processos. Muitas das prisões administrativas que o presidente, Amauri Soares, sofreu, têm a ver com as notícias publicadas ali. O fato que causou a condenação a oito meses de prisão, agora em outubro, foi uma denúncia feita em maio de 2002 sobre a retirada da direção hidráulica de carros da PM. O jornal questiona: "Em plena era da informática, a polícia teima em ficar no mais antiquado. E tem vários policiais perguntando sobre o destino dos hidráulicos tirados da viatura". Nos autos do processo fica provado que os hidráulicos foram mesmo retirados, mas nada diz sobre o destino deles. Por outro lado, o sargento Soares é punido com prisão por ter cometido o "crime" de, através do jornal, fazer o questionamento.

O fato é que Amauri Soares não é o único a queimar na fogueira por estar lutando pelos direitos dos praças. Desde a criação da Aprasc, outros cinco integrantes sofreram processos ou punições porque, aos olhos da hierarquia, “isso não pode!” A gravidade do caso do sargento é que, agora, com esta condenação penal, ele pode ficar confinado na cadeia e, inclusive, se acontecer o tal Conselho de Disciplina, ser expulso da corporação. Segundo os praças que circulam às dezenas pela sede da associação o que está por trás de toda a perseguição aos dirigentes é a tentativa de esvaziamento da Aprasc. Isso porque, até ela existir, nunca ninguém tinha exposto a vida interna da PM, seus problemas e as reivindicações dos policiais. A lógica do silêncio foi quebrada.

O certo é que, pelos depoimentos no fórum da associação, os soldados, cabos e sargentos não pretendem perder a identidade, conseguida a duras penas ao longo destes 170 anos de PM, e que tem na Aprasc um lugar seguro. Há uma força nas palavras, uma determinação. Ninguém vai deixar o sargento Soares à própria sorte. Nem seus colegas, nem os movimentos sociais. E nesse paradoxo de amor entre um policial e os militantes - seguidamente agredidos pela PM - fica a certeza de que o que vale é a consciência de classe. Se um trabalhador for tolhido do seu direito de ser e lutar, a classe se levanta. É o que se vê na sala da Aprasc, efervescendo de gente. A coisa não vai ficar assim. A campanha "Liberdade para Amauri" já corre solta pelo estado e promete crescer, apesar de se viver um tempo sombrio, em que tudo o que é luta, aqui em Santa Catarina, é criminalizado.

Aí estão os exemplos dos estudantes do Movimento Passe Livre, denunciados criminalmente como "baderneiros". Os estudantes universitários, que lutam pelo aumento do valor das bolsas de estudo, denunciados pelo reitor Lúcio Botelho como "bandidos" seqüestradores. Os trabalhadores do transporte público, impedidos de fazer manifestações, e assim por diante. A força aperta o cerco usando armas poderosas, mas os trabalhadores já decidiram: vão lutar!...