Quem tem medo da verdade?

Ou como produzir um holocausto de um povo com seu consentimento (1)

Quantos holocaustos estão sendo praticados no mundo atual? E neste exato instante? Quantas pessoas estão submetidas à morte física e intelectual? Quantos seres humanos afastam-se, a cada minuto, da possibilidade de humanizar-se?

Gostaria de tecer alguns comentários sobre o Sistema Prisional Brasileiro, uma das formas de holocausto mais sofisticadas e desumanas que o homem já criou (excetuando as guerras promovidas para o fomento das indústrias armamentistas e do sistema financeiro mundial).

A indignação natural que tende a dominar minha chamada civilidade, conduzir-me-ia a discorrer sobre os vários responsáveis pelo processo de extermínio do povo brasileiro por meio do Sistema Penal, denominando-os de assassinos, covardes, hipócritas, medíocres etc.., porém, as regras do bom discurso impõem àqueles que escrevem ou falam, um esforço na tentativa de fazer-se ouvir, ou ser lido e, iniciado um discurso com adjetivos abomináveis cujo merecimento ninguém admite, poderia conduzir os destinatários a aumentar seu ódio e desprezo por aqueles que ousam retirar o véu das “excelências” que encobrem suas verdadeiras personalidades.

Quem já leu sobre a história das prisões verificará que sua origem encontra-se na ânsia do poder de alguns grupos de homens ideologicamente organizados que visaram, por meio do aprisionamento ou extermínio (Sócrates, Jesus, o Cristo, Manoel Congo, Tiradentes, etc. daqueles que não se submetiam às regras por eles criadas), bani-los do convívio social, muitas vezes por meio do chamado desterro (Alcibíades).

Sem ater-me à história (não oficial, é óbvio) pois tal pesquisa faz parte das questões que envolvem a verdade dos fatos históricos que devemos conhecer, observamos que o diabólico sistema de extermínio dos chamados “criminosos” desenvolveu-se de tal maneira que, aparentemente, a máquina infernal dominou completamente aqueles que circulam nos porões e labirintos do Sistema Prisional Brasileiro.

Ninguém, na realidade, quer resolver nada, pois ninguém, sem exceção, tem coragem para encarar a verdade dos fatos. Estão com medo do monstro que criaram e fingem que se interessam pela solução do problema. Ora, solucionar a questão da superlotação ou da reabilitação dos presos significa a perda do único meio de sobrevivência de milhões de pessoas que fizeram da violência e de seu agravamento “seu business predileto” com lucro garantido.

Em primeiro lugar “é preciso mudar os homens responsáveis pelo Sistema” pois, ao contrário, nada mudará; mas, onde estão os homens no sentido racional do termo?

Acostumados à corte e às bajulações, as “autoridades” responsáveis pelo Sistema sentem-se confortáveis no faz-de-conta, fingindo preocupação, quando, na realidade, querem, no mínimo, que os prisioneiros se danem, afinal, são parcela do povo e o povo é apenas um impecilho.

Como profissional, há alguns anos atrás, após ver condenado um adolescente que roubara uma bicicleta de uma garotinha - sem que pudesse convencer o juiz a entender que um garoto com 19 anos, sem qualquer delito anterior não poderia ser colocado no cárcere- enquanto agonizava para convencê-lo de que drogas são levadas para dentro das cadeias e presídios e mantê-lo no cárcere apenas destruiria sua vida, o juiz me desrespeitava e a Ordem dos Advogados do Brasil abria processo contra mim a pedido do juiz, por falta de ética profissional. Naquele momento, coloquei o “cadáver do rapaz ” nos ombros do juiz e sai do processo. Não tenho conhecimento do que aconteceu. Alguém disse que se transformou em um bandido.

Inúmeras histórias reais poderiam ser contadas e, de tanto sofrer, sempre trabalhando gratuitamente pois o governo não dá assistência aos necessitados e quando faz, o faz precariamente apenas para indicar dados nas pesquisas e justificar o dinheiro gasto com as Procuradorias; decidi não mais atuar na área criminal.

O tempo passou e envelheci. Fui procurada por pessoas cujo longo conhecimento não admitiria recusa em ajudá-las e lá fui eu, novamente, adentrar na latrina do Sistema Prisional. Para agravar a situação, no mesmo período em que o governo, juntamente com grupos organizados dentro dos presídios, encontrou novas formas de extermínio, promovendo manifestações as quais chamaram “rebeliões”, exigindo a repetição do termo por meio da imprensa até que a população foi convencida.

O que tenho observado é um verdadeiro caos e prova a impossibilidade de considerar os responsáveis pelo sistema como seres racionais. Quando as “autoridades”, a imprensa e o povo unem-se no apoio ao extermínio de pessoas, ainda que sejam denominados bandidos, é certo que a racionalidade cedeu lugar à violência, e a vida daqueles que foram mortos e daqueles que, em nome do Estado, matam, impiedosamente, não tem o menor valor.

a) Cadeias Públicas

Uma palavra ficou em minha mente durante vários dias e não sabia e nem sei o que fazer.

Sabemos que a água, doada gratuitamente pela natureza está privatizada por grupos econômicos e pelos governos. Pagamos para consumi-la e tentam impedir que a consumamos, tudo, em prol da garantia prometida aos grupos privados, ou seja, garantia de grandes lucros.

Até o momento, exceto aos escravos submetidos em alguns países do mundo, não há notícia de que sejamos impedidos de usufruir da luz solar, ou do ar. Pois bem, os prisioneiros, em sua grande maioria, estão proibidos de respirar ou ver o sol, em nome da “segurança”, ainda que seja justificável, não pode prevalecer sobre um direito humano: o direito à luz solar.

Ao fazer uma visita ao nonagésimo segundo Distrito Policial, fui gentilmente atendida por um delegado que, ao procurar o nome de meu cliente na lista, observou o nome de um outro prisioneiro que estava preso há mais de dois anos naquele Distrito, sem tomar sol. Foram estas suas palavras: “Meu Deus, fulano está aqui sem julgamento há mais de dois anos sem tomar sol, a senhora acredita?”. Acreditei. Num compartimento projetado para receber 30 pessoas no máximo, estavam e estão amontoados mais de 200 homens. Apinhados, semi-nus, com doenças de pele, atordoados, sem poder sentar-se ou deitar-se (apenas os mais perigosos possuem esses privilégios). Trata-se de um compartimento quadrado dentro de outro compartimento. Ao redor há um pequeno corredor por onde circulam os policiais e no qual as visitas se amontoam para falar através de das grades com seus parentes. Ali fiquei eu tentando conversar com o garoto. No corredor algumas janelas no alto, talvez a uns quatro metros do chão, próximas ao teto, pequenas. O barulho é ensurdecedor, todos falando ao mesmo tempo. É preciso gritar para ser entendida. Das paredes escorrem o gás carbônico que se transforma em água. Não há oxigênio. Dez minutos ali dentro são suficientes para fazer com que as roupas fiquem coladas ao corpo. O calor é insuportável.

Este é o estado físico das cadeias públicas. Seres humanos que infringiram ou não as regras da sociedade criada pelo poder político do qual não tomaram parte, são impedidos de ver o sol e respirar oxigênio. Motivo: falta de segurança.

Delegados e policiais, não se sabe porque, não se rebelam e aceitam trabalhar em condições de extrema miséria. O ambiente é horrível, os móveis estão quebrados e gastos, os computadores ou são extremamente velhos ou não funcionam. Tudo precisa de reforma (Primeiro, os homens precisariam reformar-se e lutar para mudar seu ambiente de trabalho). Parece que não há vontade. Só apatia, submissão e medo. O ambiente psíquico dentro das cadeias é idêntico ao existente fora delas. A única diferença é que os que estão dentro não vêem o sol e morrerão mais rapidamente.

b)Habeas-Corpus

Assim como o Mandado de Segurança, tais “remédios constitucionais” jamais funcionam para os pobres. Tenho observado que, para os ricos, aqueles que tem direitos, há um juiz de plantão que decide em 24 horas seus pedidos. Liminares são deferidas num piscar de olhos. Para os pobres, a espera. Cabe aos advogados processar juizes e desembargadores pela demora na prestação jurisdicional e ver seu cliente morrer na prisão devido ao sentimento de vingança desta gente, ou submeter-se aos prazos que, como instrumentos da morte, são absolutamente respeitados quando se trata de gente do povo.

Então, buscar retirar alguém de uma cadeia ou presídio por meio dos “remédios constitucionais” é um sofrimento desgastante para o profissional que defende gente do povo. É um engodo. Ninguém o escuta, ninguém o lê, ninguém o respeita, salvo raríssimas excecões, as quais apenas se desculpam por nada poder fazer. A OAB sequer se desculpa, finge que não sabe.

O Habeas-Corpus e o Mandado de Segurança simplesmente não existem para os pobres e não adianta apelar para a humanidade dos juizes e promotores. Vivem em outro mundo, outra ética, outra moral, um tipo de humano que ainda me é desconhecido e estranho, assim como devo ser desconhecida e estranha para eles.

c)Processo e Execução - Desperdício de Tempo e Dinheiro Públicos

A Lei de execução dos processos penais é uma farsa. Foi redigida com base no Direito Internacional o qual, por meio de acordos entre países, entenderam que os prisioneiros de todos os governos signatários têm direitos humanos que devem ser respeitados. Falácia. A começar pela distribuição do processo de execução.

Em primeiro lugar copiam-se peças do processo, aquelas que o sistema considera necessárias e, somente após a confecção de uma guia o processo é enviado para o “juiz da execução”. O tempo gasto com tais atribuições será, no mínimo 15 dias se o advogado estiver todos os dias implorando seu envio. Até que o processo esteja nas mãos do juiz, nada poderá o advogado fazer, exceto processar os responsáveis pela demora e, neste caso, como já argumentei, prejudicar seu cliente e a si mesmo. Quando o processo é remetido, não vai diretamente para a mão do juiz, passará por, pelo menos cinco órgãos que farão a distribuição, depois a digitação, depois a contagem, depois o processo é enviado ao promotor e, finalmente o juiz. Com alguma sorte, em 4 quatro meses o advogado poderá ter seu pedido analisado. Se o cliente já possuir direito à soltura, problema dele. Se você entrar com um habeas-corpus, demorará quase o mesmo tempo e ainda correrá o risco de indeferimento por ausência de “justa causa”, desde que o juiz está apenas respeitando os prazos. Se argumentar com base na realidade e no direito, será considerado um revoltado que não está preparado para o exercício da advocacia. O cliente que se dane!

Neste ínterim, suponhamos que o prisioneiro tenha direito adquirido de soltura ou prisão domiciliar, o prisioneiro poderá ser removido de presídio, sem qualquer justificativa e a mandado não se sabe de quem, da noite para o dia, para uma prisão desconhecida. Tal é a justificativa para copiar o processo principal pois, como o processo de execução (cópia do processo principal), pode circular por várias cidades, sempre poderá perder-se.

Tal remoção será comunicada ao juiz da execução e este remeterá o processo para o novo juiz da cidade para a qual o prisioneiro foi removido. Sem contar com as dificuldades de locomoção da família e do advogado que, geralmente trabalha de graça. O pedido entrará numa nova maratona de prazos e espera. Enquanto isso, o prisioneiro poderá adoecer, desaparecer, ser cooptado por alguma organização, ser contaminado com o vírus HIV, transforma-se em um deficiente físico em decorrência das regras disciplinares aplicadas nos presídios, ou, o que é melhor, morrer de vez.

Enquanto isso, o processo de execução com os pedidos de benefícios apresentados pelo advogado passeiam nas empoeiradas prateleiras nas cidades do Estado de São Paulo. O preso transformado apenas em um número já não faz parte da humanidade, como se o número não tivesse sido criado pelo homem para descobrir o próprio homem.

Se o cliente for um bandido da elite, tal como um grande traficante ou ladrão de banco (daqueles bem relacionados) jamais passará por isso pois permanecerá poucas horas na cadeia, tempo suficiente sustentar o sistema. Logo virá uma ordem de soltura que, independentemente dos prazos, será enviada via fax ou encontrar-se-á um oficial de justiça que fará, com prazer ou pela força hierárquica, um plantão para cumprimento da ordem.

Os mandados de soltura dos presos comuns, o seja, do povo, seguem estritamente os prazos e os horários de trabalho dos magistrados e dos funcionários. O que me interessa se há um mandado de soltura, diz o juiz? Quem é o preso e quem é o advogado? Bem, está no meu horário, amanhã, se tiver tempo, pois como vocês sabem eu trabalho apenas quatro ou cinco horas por dia, moro muito longe de meu local de trabalho e sempre chego atrasado, assinarei. O preso que espere!

d)O extermínio tem várias faces

Primeira – Mantendo o prisioneiro o maior tempo possível dentro dos presídios e que se danem os direitos humanos e que se danem o direito ao sol e ao ar, e que se dane a Lei de Execução e os Tratados Internacionais;

Segunda – Nenhuma leitura instrutiva pode entrar nas cadeias. Aqui ninguém estuda e pouquíssimos privilegiados trabalham. Leitura, dizem, somente a Bíblia, ou seja, só Deus poderá ajudá-los e como esse Deus é o mesmo profetizado pelos poderosos seculares, produtores do velho testamento, vingativo, despótico, impiedoso, os prisioneiros ficam sob a pressão da religiosidade passiva, doentia e duvidosa, o que lhes causa uma espécie de psicopatia.

Terceira – Permitindo manifestações nas quais os menos submetidos são sacrificados como exemplo. Que tal apresentarmos nacionalmente algumas cabeças rolando? Isto não fará com que a sociedade coloque-se contra os prisioneiros, apoiando nossos métodos? Que tal destruirmos, por meio da tropa de choque todos os pertences pessoais dos presos e depois deixá-los sem alimentação, impedindo que os familiares os alimentem, para provarmos que podermos ser piores do que eles imaginam? Nas planejadas “rebeliões” alguns prisioneiros simplesmente desaparecem sem que a família ou os órgãos que dizem colaborar com a humanização do sistema possam descobrir seu paradeiro.

Quarta –Por meio do silêncio. Ninguém fala. Todos fingem. A família não pode acusar o sistema de assassinato, não há advogados nem coragem dos denominados “fiscais da lei”. Os advogados não podem discutir contra o sistema pois fazem parte dele, é seu ganha-pão. Os juízes apenas descumprem a lei, mas estão acima dela. A lei não os alcança. Os Secretários estão reféns do sistema. Os governadores fazem o que o Ministro lhes indica, o Ministro promove a política Internacional de extermínio adotada pelo Presidente. O Presidente sorri, enquanto a imprensa promove o caos apresentando a violência dos presos à sociedade passiva e deixando de analisar os fatos com clareza. A Ordem dos Advogados do Brasil, como não poderá tirar proveito político de um luta por quem sequer tem o direito ao voto, faz seminários pelo Brasil afora, sem qualquer medida efetiva, fingindo interessar-se pelo tema, pois, por sua vez, não pode ofender o Sistema ao qual pertence e quer perpetuar por meio de seus mitos (profissionais que apenas usam o direito para manter a rica clientela), conseguir indicações para os Tribunais ou simplesmente um cargo político.

Quinta – Através dos regulamentos existentes dentro dos presídios. Todos os funcionários devem ser chamados de “senhor”. O preso é vigiado durante 24 (vinte e quatro) horas por dia. Deve manter a cabeça baixa e os olhos no chão e seus braços devem estar cruzados nas costas, na presença de qualquer funcionário. Com o número excessivo de detentos, dizem que só podem tomar sol uma hora por dia, uma vez por semana ou por mês. Observe que a ciência comprovou que o ser humano demorou milênios para andar sobre os dois pés e outro tanto para desenvolver a espinha dorsal que o mantém em pé, permitindo-lhe levantar a cabeça e olhar o céu. O prisioneiro é obrigado a retornar à uma condição de réptil e isso é considerado como política de reabilitação.

Sexta - Por meio do aprisionamento da juventude que, sem perspectivas, envolve-se com o sucesso da violência imposta pelos meios de comunicação. Jamais, creio sinceramente, na história da administração da justiça prenderam-se tantos jovens. Uma considerável maioria primária, de bons antecedentes e estudantes pobres desempregados. Para tais jovens, as garantidas legais foram revogadas de fato. Ministério Público e juízes não permitem a liberdade provisória, o Tribunal julga-os com injustificável agressão e, finalmente, após permanecerem meses, muitas vezes anos à espera de julgamento, sofrem condenações incompatíveis com a lei. Na verdade, seria justo perguntar o que se esconde por trás da política prisional que remete o Brasil às estatísticas americanas, aumentando indiscriminadamente a população carcerária, especialmente jovem, saudável e inteligente? Estariam os presídios e cadeias sendo transformados em laboratórios de experiências físicas e mentais, sob o argumento, mais uma vez, do interesse científico a que chamam de “segurança pública”?

O Holocausto de uma sociedade

A sociedade brasileira, em especial, aqueles que participam do Sistema Prisional, é responsável pelo caos ao negar-se a ver o que ela própria, endeusando a propriedade e o consumo, produziu.

Quando um pobre comete um delito é porque não tem moral e ousa desejar o que não pode possuir ou desafiar o poder, violando suas regras. Daí, e preciso reorientá-lo por meio da fome, da miséria, da falta de esperança, ou, simplesmente, matá-lo.

Quando um rico comete um delito é sempre um “suposto culpado” e sua moral jamais é colocada em questão.

Não é preciso reeducá-lo.

Ocorre que, tanto os pobres quanto os ricos são seres da mesma espécie, ou pelo menos, biológica e psiquicamente iguais. As diferenças culturais são artificiais, desde que fazem parte de um sistema de dominação e não tem importância nesta análise.

Portanto, assim como as futuras gerações dos pobres entenderão os fatos que levaram seus familiares a cometer um delito e a contrapartida como vingança social, as futuras gerações daqueles que se consideram poderosos sentirão vergonha de tanta covardia e estupidez de seus antepassados.

Atualmente inúmeras vozes unem-se na defesa dos “presídios de segurança máxima’. Falam orgulhosos que os detentos só poderão tomar sol uma vez por mês, durante uma hora. Não poderá conversar com advogados ou familiares, enfim, estamos reproduzindo a barbárie americana. Presídios serão privatizados definitivamente e milhares de escravos trabalharão gratuitamente para produzir os uniformes dos soldados americanos e as botas que esmagarão os crânios das criancinhas dos países subdesenvolvidos. Além disso, sabe-se que prisões, assim como manicômios são fornecedores de “crânios e ossos”, além de produzirem corpos dóceis às experiências da medicina e psicologia mundiais.

Quando nenhuma voz se levanta diante de tais barbaridades. Quando milhares de seres humanos são impedidos de reabilitar-se por meio da educação e cultura. Quando os governantes em uníssono, e uma imprensa apodrecida nada vê além de seus interesses particulares. Quando o medo toma conta da coragem, a bajulação apropria-se do caráter, a religiosidade se transforma em máfias e confrarias...

Serão chamados de bárbaros, seres inferiores. Seus nomes serão banidos da história dos homens, pois nem um animal ousaria proibir outro da mesma espécie de respirar o ar fornecido pela natureza ou impedi-lo de ver o sol. Se observarmos com atenção, veremos que ainda não perderam o rabo e, não fosse o progresso da odontologia, suas mandíbulas nos assustariam.

Contribuição de Vera Lúcia C. Vassouras

Autora do livro: O mito da igualdade jurídica no Brasil – Notas críticas sobre a igualdade formal.